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FAQ - TSE 2022 - Como deverá ser registrada, no SPCE, a contratação de empresa relativa à disponibilização de pessoal para mobilização de rua?
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13 de Setembro de 2022
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FAQ - TSE 2022 - Os bancos poderão se recusar a fornecer talão de cheques à candidata e ao candidato?
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13 de Setembro de 2022
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FAQ - TSE 2022 - A candidata e o candidato deverão ir à RFB pessoalmente emitir o seu CNPJ?
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13 de Setembro de 2022
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FAQ - TSE 2022 - Como deverá ocorrer o detalhamento das pessoas contratadas, direta ou indiretamente, para atividades de militância e mobilização de rua ou atividades de apoio administrativo ou operacional à campanha, fiscais e delegados credenciados?
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13 de Setembro de 2022
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FAQ - TSE 2022 - Se, após a geração da mídia, for alterada a prestação de contas, é necessária uma nova geração da mídia?
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13 de Setembro de 2022
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FAQ - TSE 2022 - Os partidos poderão arrecadar por meio das entidades de financiamento coletivo?
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13 de Setembro de 2022
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FAQ - TSE 2022 - É possível abrir a conta bancária por meio eletrônico?
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13 de Setembro de 2022
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FAQ - TSE 2022 - O PIX poderá ser utilizado para o pagamento de despesas eleitorais?
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13 de Setembro de 2022
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FAQ - TSE 2022 - A conta intermediária das entidades de financiamento coletivo, prevista no art. 24 da Resolução-TSE no 23.607/2019, é uma conta bancária?
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13 de Setembro de 2022
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FAQ - TSE 2022 - O PIX poderá ser utilizado para o recebimento de doações financeiras?
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13 de Setembro de 2022
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FAQ - TSE 2022 - Os dados disponibilizados na internet são relativos a quais prestações de contas?
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13 de Setembro de 2022
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FAQ - TSE 2022 - A candidata ou o candidato que, por qualquer motivo, não tenha o CNPJ atribuído e não tenha, por consequência, realizado campanha, está desobrigada(o) de prestar contas de campanha?
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13 de Setembro de 2022
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FAQ - TSE 2022 - Quais dados da doação deverão ser divulgados?
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12 de Dezembro de 2022
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FAQ - TSE 2022 - Os requisitos para a arrecadação de recursos são os mesmos para partidos e candidatas e candidatos?
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13 de Setembro de 2022
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FAQ - TSE 2022 - Que dados são divulgados no DivulgaCandContas?
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13 de Setembro de 2022
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FAQ - TSE 2022 - Tributos e taxas comerciais são considerados gastos eleitorais?
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13 de Setembro de 2022
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FAQ - TSE 2022 - As dimensões do material impresso de propaganda devem constar desse material publicitário?
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13 de Setembro de 2022
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FAQ - TSE 2022 - Os eventuais conflitos contratuais entre o candidato ou o partido político e a entidade de financiamento coletivo são resolvidos junto à Justiça Eleitoral?
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13 de Setembro de 2022
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FAQ - TSE 2022 - Como será emitido o relatório semanal contendo a quantidade e o valor dos combustíveis adquiridos na campanha?
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13 de Setembro de 2022
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FAQ - TSE 2022 - As microempreendedoras e microempreendedores individuais (MEI) e as empresárias e empresários individuais podem se cadastrar para promover técnicas de financiamento coletivo?
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13 de Setembro de 2022
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FAQ - TSE 2022 - Qual tipo de transação bancária identificada deverá ser utilizada pelas entidades de financiamento coletivo para transferência dos recursos às candidatas e aos candidatos e órgãos partidários?
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13 de Setembro de 2022
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FAQ - TSE 2022 - Onde a candidata, o candidato, o órgão partidário, a doadora ou o doador poderão verificar as empresas de financiamento coletivo cadastradas no TSE?
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13 de Setembro de 2022
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FAQ - TSE 2022 - Como registrar o pagamento das despesas com serviços advocatícios e contábeis utilizando recursos do FEFC?
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13 de Setembro de 2022
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FAQ - TSE 2022 - As entidades de financiamento coletivo deverão protocolar petição para o cadastro prévio junto à Justiça Eleitoral?
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13 de Setembro de 2022
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FAQ - TSE 2022 - Pessoa física poderá exercer atividade de financiamento coletivo?
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13 de Setembro de 2022
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FAQ - TSE 2022 - Como registrar os serviços contábeis e advocatícios no SPCE- CADASTRO?
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13 de Setembro de 2022
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FAQ - TSE 2022 - E se for percebido que o documento inserido no lançamento está errado, é possível a substituição?
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13 de Setembro de 2022
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FAQ - TSE 2022 - Há alguma forma de validação prévia do arquivo a ser enviado à Justiça Eleitoral?
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13 de Setembro de 2022
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FAQ - TSE 2022 - Como será feita a autuação da prestação de contas?
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13 de Setembro de 2022
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FAQ - TSE 2022 - No caso de órgãos partidários sem CNPJ, poderá ser enviada a prestação de contas de campanha?
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13 de Setembro de 2022
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