Na playlist Constituição Federal (CF) em áudio - ATUALIZADA 2023! se faz a leitura da referida norma. Visite este tópico quando quiser para saber se ocorreu atualização da playlist em função de mudanças na Constituição Federal por meio de Emendas Constitucionais.
ÍNDICE COMPLETO da Constituição Federal (CF) em áudio - ATUALIZADA 2023!
Título I - Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 4) - ATUALIZADO
Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17) - ATUALIZADO
Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) - ATUALIZADO
Capítulo II - Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11) - ATUALIZADO
Capítulo III - Da Nacionalidade (arts. 12 e 13) - ATUALIZADO
Capítulo IV - Dos Direitos Políticos (arts. 14 a 16) - ATUALIZADO
Capítulo V - Dos Partidos Políticos (art. 17) - ATUALIZADO
Título III - Da Organização do Estado (arts. 18 a 43) - ATUALIZADO
Capítulo I - Da Organização Político-Administrativa (arts. 18 e 19) - ATUALIZADO
Capítulo II - Da União (arts. 20 a 24) - ATUALIZADO
Capítulo III - Dos Estados Federados (arts. 25 a 28) - ATUALIZADO
Capítulo IV - Dos Municípios (arts. 29 a 31) - ATUALIZADO
Capítulo V - Do Distrito Federal e dos Territórios (arts. 32 e 33) - ATUALIZADO
Seção I - Do Distrito Federal (art. 32) - ATUALIZADO
Seção II - Dos Territórios (art. 33) - ATUALIZADO
Capítulo VI - Da Intervenção (arts. 34 a 36) - ATUALIZADO
Capítulo VII - Da Administração Pública (arts. 37 a 43) - ATUALIZADO
Seção I - Disposições Gerais (arts. 37 e 38) - ATUALIZADO
Seção II - Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41) - ATUALIZADO
Seção III - Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (art. 42) - ATUALIZADO
Seção IV - Das Regiões (art. 43) - ATUALIZADO
Título IV - Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135) - ATUALIZADO
Capítulo I - Do Poder Legislativo (arts. 44 a 75) - ATUALIZADO
Seção I - Do Congresso Nacional (arts. 44 a 47) - ATUALIZADO
Seção II - Das Atribuições do Congresso Nacional (arts. 48 a 50) - ATUALIZADO
Seção III - Da Câmara dos Deputados (art. 51) - ATUALIZADO
Seção IV - Do Senado Federal (art. 52) - ATUALIZADO
Seção V - Dos Deputados e dos Senadores (arts. 53 a 56) - ATUALIZADO
Seção VI - Das Reuniões (art. 57) - ATUALIZADO
Seção VII - Das Comissões (art. 58) - ATUALIZADO
Seção VIII - Do Processo Legislativo (arts. 59 a 69) - ATUALIZADO
Subseção I - Disposição Geral (art. 59) - ATUALIZADO
Subseção II - Da Emenda à Constituição (art. 60) - ATUALIZADO
Subseção III - Das Leis (arts. 61 a 69) - ATUALIZADO
Seção IX - Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 70 a 75) - ATUALIZADO
Capítulo II - Do Poder Executivo (arts. 76 a 91) - ATUALIZADO
Seção I - Do Presidente e do Vice-Presidente da República (arts. 76 a 83) - ATUALIZADO
Seção II - Das Atribuições do Presidente da República (art. 84) - ATUALIZADO
Seção III - Da Responsabilidade do Presidente da República (arts. 85 e 86) - ATUALIZADO
Seção IV - Dos Ministros de Estado (arts. 87 e 88) - ATUALIZADO
Seção V - Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional (arts. 89 a 91)
Subseção I - Do Conselho da República (arts. 89 e 90)
Subseção II - Do Conselho de Defesa Nacional (art. 91)
Capítulo III - Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126)
Seção I - Disposições Gerais (arts. 92 a 100)
Seção II - Do Supremo Tribunal Federal (arts. 101 a 103-B)
Seção III - Do Superior Tribunal de Justiça (arts. 104 e 105)
Seção IV - Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (arts. 106 a 110)
Seção V - Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117)
Seção VI - Dos Tribunais e Juízes Eleitorais (arts. 118 a 121)
Seção VII - Dos Tribunais e Juízes Militares (arts. 122 a 124)
Seção VIII - Dos Tribunais e Juízes dos Estados (arts. 125 e 126)
Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135)
Seção I - Do Ministério Público (arts. 127 a 130-A)
Seção II - Da Advocacia Pública (arts. 131 e 132)
Seção III - Da Advocacia (art. 133)
Seção IV - Da Defensoria Pública (arts. 134 e 135)
Título V - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144)
Capítulo I - Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio (arts. 136 a 141)
Seção I - Do Estado de Defesa (art. 136)
Seção II - Do Estado de Sítio (arts. 137 a 139)
Seção III - Disposições Gerais (arts. 140 e 141)
Capítulo II - Das Forças Armadas (arts. 142 e 143)
Capítulo III - Da Segurança Pública (art. 144)
Título VI - Da Tributação e do Orçamento (arts. 145 a 169)
Capítulo I - Do Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162)
Seção I - Dos Princípios Gerais (arts. 145 a 149-A)
Seção II - Das Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152)
Seção III - Dos Impostos da União (arts. 153 e 154)
Seção IV - Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal (art. 155)
Seção V - Dos Impostos dos Municípios (art. 156)
Seção VI - Da Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162)
Capítulo II - Das Finanças Públicas (arts. 163 a 169)
Seção I - Normas Gerais (arts. 163 e 164-A)
Seção II - Dos Orçamentos (arts. 165 a 169)
Título VII - Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192)
Capítulo I - Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica (arts. 170 a 181)
Capítulo II - Da Política Urbana (arts. 182 e 183)
Capítulo III - Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária (arts. 184 a 191)
Capítulo IV - Do Sistema Financeiro Nacional (art. 192)
Título VIII - Da Ordem Social (arts. 193 a 232)
Capítulo I - Disposição Geral (art. 193)
Capítulo II - Da Seguridade Social (arts. 194 a 204)
Seção I - Disposições Gerais (arts. 194 e 195)
Seção II - Da Saúde (arts. 196 a 200)
Seção III - Da Previdência Social (arts. 201 e 202)
Seção IV - Da Assistência Social (arts. 203 e 204)
Capítulo III - Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217)
Seção I - Da Educação (arts. 205 a 214)
Seção II - Da Cultura (arts. 215 a 216-A)
Seção III - Do Desporto (art. 217)
Capítulo IV - Da Ciência, Tecnologia e Inovação (arts. 218 a 219-B)
Capítulo V - Da Comunicação Social (arts. 220 a 224)
Capítulo VI - Do Meio Ambiente (art. 225)
Capítulo VII - Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (arts. 226 a 230)
Capítulo VIII - Dos Índios (arts. 231 e 232)
Título IX - Das Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250)